Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos
Projeto foi aprovado na Câmara e deve ser sancionado pelo presidente Lula
Quinta - 18/04/2024 às 09:10
Aprovado o projeto para ampliar insenções para faculdade que aderir o Prouni
Atualmente, as instituições do Prouni já possuem isenção de outros tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
Quarta - 17/04/2024 às 11:10
Prazo para solicitar isenção do Enem começa hoje (15) e vai até dia 26 de abril
Gratuidade está prevista para estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede pública e pessoas de baixa renda com registro no CadÚnico
Segunda - 15/04/2024 às 08:35
Comissão do Senado aprova Isenção do IR para quem ganha até 2 salários mínimos
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e precisa passar por votação no plenário
Terça - 09/04/2024 às 12:38
Concurso Unificado: Pedido de isenção é divulgado nesta segunda (29)
O prazo para os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso unificado terminou na sexta-feira (26)
Segunda - 29/01/2024 às 08:34
Encerra hoje (26) prazo para isenção de inscrição no Concurso Unificado
Custo é de 60 reais para nível médio e de 90 reais para nível superior
Sexta - 26/01/2024 às 11:01
Termina nesta sexta, 26, o prazo para pedidos de isenção do Concurso Unificado
Os candidatos que forem indeferidos com pedido podem contestar a decisão até dia 30
Quinta - 25/01/2024 às 10:16
Lula vai isentar Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Governo federal definiu que o novo valor do mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro. Com isso, a tabela de isenção precisará ser refeita
Terça - 23/01/2024 às 16:24
Isenção de taxa para Concurso Público Unificado começa nesta sexta
O prazo para candidatos com pedido de isenção da taxa será até o dia 26 de janeiro.
Sexta - 19/01/2024 às 16:15
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
Órgão diz que o tema ainda está sob análise do ministro Aroldo Cedraz
Quinta - 18/01/2024 às 17:04
Alepi estende prazo de inscrições do concurso público até 6 de dezembro
O período de solicitação de isenção de taxa será reaberto nos dias 13 e 14 de novembro
Sábado - 11/11/2023 às 14:18
Minha Casa, Minha Vida será gratuito para beneficiários do Bolsa família e BCP
A isenção está prevista em nova portaria
Sábado - 30/09/2023 às 09:08
Imóveis comerciais no Centro Teresina terão isenção de IPTU
Imóveis comerciais situados no Centro de Teresina podem ter isenção parcial ou total do IPTU
Quarta - 27/09/2023 às 08:35
Lula sanciona MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e perderia a validade se não fosse aprovado
Segunda - 28/08/2023 às 18:41
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O texto segue para sanção presidencial
Quinta - 24/08/2023 às 15:24
CCJ aprova isenção de taxas de eventos para atletas de baixa renda
A matéria aprovada também prevê um limite anual para o atleta ser beneficiado pela isenção
Terça - 13/06/2023 às 17:13
Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra terça
Os descontos podem chegar a 100% para pagamento à vista, além de isenção de juros e multas
Segunda - 15/05/2023 às 08:39
Lula anuncia reajuste do salário mínimo e isenção de Imposto de Renda
Governo enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação
Segunda - 01/05/2023 às 08:36
Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640
Medida passará a valer a partir de 1º de maio
Sexta - 28/04/2023 às 18:31
Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa
Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência
Quinta - 27/04/2023 às 16:59
Saiba onde pedir isenção do Enem 2023 e veja cronograma completo do exame
Os participantes que faltaram a última edição do exame poderão justificar ausência no Enem 2022
Segunda - 17/04/2023 às 11:14
Rafael Fonteles anuncia medidas para acabar com a crise no transporte público de Teresina
O governador promete isenção do IPVA para novos ônibus que forem adquiridos para utilização no Transporte Coletivo Municipal
Quarta - 15/02/2023 às 08:28
Entenda como será a atualização da tabela do Imposto de Renda 2023
A novidade fica por conta do novo limite de isenção
Domingo - 15/01/2023 às 17:31
Governo envia à Assembleia projeto que zera IPVA de motos e reduz ICMS da cesta básica
A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.
Terça - 06/12/2022 às 17:39
Conta de energia fica mais barata no Piauí a partir deste mês devido a redução do ICMS
Os clientes que consomem até 50kWh/mês já possuem isenção do ICMS
Quinta - 14/07/2022 às 13:02
STJ decide que pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto
Sábado - 11/06/2022 às 11:15
Termina hoje (15) prazo para pedir isenção de taxa do Enem
Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
Sexta - 15/04/2022 às 15:23
SP: motorista com deficiência pode pedir isenção do IPVA
Sistema já está habilitado para receber os pedidos
Terça - 12/04/2022 às 07:15
Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem
Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
Segunda - 04/04/2022 às 18:15
Desempregados terão isenção de multa por rescisão de contratos com operadoras de telefonia
A medida está amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade de lei similar do estado do Rio de Janeiro
Quarta - 01/12/2021 às 14:56
Senado aprova novas regras para isenção de impostos de entidades beneficentes
Responsáveis pelo acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social de forma digna aos dependentes químicos, as Comunidades Terapêuticas foram beneficiadas
Quarta - 17/11/2021 às 14:01
João de Deus retorna à Assembleia com a ida de Zé Santana para a Sasc
João de Deus adiantou que planeja apresentar três propostas nos próximos dias. A primeira diz respeito a um indicativo de projeto de lei, portanto, uma sugestão ao governo do estado, para conceder isenção fiscal a pequenos e médios criadores de peixes
Quarta - 29/09/2021 às 14:56
Prefeitura disponibiliza cartas de isenção do IPTU 2021 pela internet e Correios
O secretário executivo da Secretaria de Finanças, Eduardo Lima, ressalta que as referidas cartas de isenção também já estão disponíveis na internet
Terça - 03/08/2021 às 19:37
Enem: aberto prazo para quem teve isenção de taxa de inscrição negada
O periodo de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho
Segunda - 14/06/2021 às 13:24
Termina hoje prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
Poderão pedir a isenção também aqueles estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Sexta - 28/05/2021 às 12:17
Começa hoje o prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021
Pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28
Segunda - 17/05/2021 às 14:17
Marden Menezes propõe isenção do IPVA de ônibus e vans usadas no transporte escolar
Marden propõe a criação de alternativas visando o auxílio e o incentivo a essa classe trabalhadora, uma vez que a manutenção, melhoria e acessibilidade do sistema
Segunda - 05/04/2021 às 14:59
Bolsonaro não corrige tabela e obriga 10,5 milhões a pagar Imposto de Renda
A isenção do imposto hoje só vale para quem ganha até R$ 1.903,98 por mês
Sábado - 27/02/2021 às 11:42
A partir de amanhã, 1º de janeiro, população irá pagar mais por saúde
Com o fim da isenção do ICMS em São Paulo, haverá aumento de pelo menos 18% no preço final de medicamentos para câncer, diálise, Aids e diversas doenças.
Quinta - 31/12/2020 às 10:34
Aprovada isenção de ICMS da energia de micros e pequenas empresas
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes
Segunda - 07/12/2020 às 14:10
Inscrições de teste seletivo para estágio da Defensoria Pública prosseguem até quinta (24)
Os candidatos que optarem por solicitar pedido de isenção da taxa de inscrição devem fazê-lo impreterivelmente até esta terça-feira (22).
Segunda - 21/09/2020 às 10:26
Presidente da CEF anuncia isenção da tarifa de abertura de crédito (TAC) do PRONAMPE
A isenção da tarifa vale para novos e antigos contratos efetivados da linha de crédito Giro Caixa Pronampe
Segunda - 06/07/2020 às 20:30
Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis
Interessados devem acessar a Página do Participante, no site ou no aplicativo do exame
Sexta - 24/04/2020 às 17:39
Isenção de imposto de renda (IRPF) para servidores públicos aposentados
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção, mas não usufruem por desconhecerem o benefício
Quarta - 22/04/2020 às 08:01
Solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem vai até sexta (17)
Estudantes do Piauí solicitam isenção da taxa de inscrição do Enem 2020
Quarta - 15/04/2020 às 19:07
Estudantes de baixa renda podem solicitar isenção da taxa do Enem a partir desta segunda
A partir desta segunda-feira (6), estudantes de baixa renda já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino […]
Segunda - 06/04/2020 às 18:48
Seduc defende isenção da taxa de inscrição no Enem para alunos da rede pública estadual
A secretaria apoia nota pública divulgada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
Quinta - 02/04/2020 às 14:45
Inep publica cronograma do Enem; provas serão em 1° e 8 de novembro
Pedidos de isenção de taxa podem ser feitos a partir do dia 6 de abril
Terça - 31/03/2020 às 14:45
Projeto de lei pede isenção de estacionamento para usuários de cinema em shoppings
PL apresentado à Câmara municipal é de autoria do vereador Ítalo Barros e solicita isenção aos usuários de cinema da taxa cobrada nos estacionamentos dos shoppings depois das 22h
Quinta - 13/02/2020 às 18:23
Os parques temáticos e aquáticos no Brasil acabam de ganhar a isenção permanente
Turismo Nacional
Quarta - 30/10/2019 às 09:00
